Termos e Condições de Uso

Estes Termos se aplicam à navegação, ao uso dos serviços e às compras na loja virtual da Santana Vinhos. As políticas de entrega, devolução e privacidade também estão disponíveis no site para consulta antes de concluir um pedido. A utilização da loja segue a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). 1. Quem opera a loja virtual Santana Vinhos CNPJ nº 69.887.215/0001-72 Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 23, Centro, Itariri – SP, CEP 11760-000 Celular (13) 99632-7740 E-mail sac@santanavinhos.com.br 2. Concordância com as condições de uso Ao usar os serviços da loja ou finalizar um pedido, você concorda com as condições aplicáveis. Se discordar de alguma disposição, pode interromper o uso do site antes de concluir a contratação. A versão vigente dos Termos fica disponível no site da Santana Vinhos. 3. O que você pode fazer no site Na loja virtual, você pode consultar informações sobre vinhos, outras bebidas e produtos relacionados, fazer compras e solicitar atendimento. A Santana Vinhos realiza entregas em todo o Brasil. As informações do catálogo servem para orientar a escolha dos produtos. Para orientação especializada, consulte um profissional da área. 4. Regras de utilização Use a loja para fins lícitos, forneça dados verdadeiros e atualizados e respeite as regras de segurança, privacidade e propriedade intelectual. É proibido informar dados falsos, tentar acessar áreas restritas sem autorização, inserir códigos maliciosos ou praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site. 5. Cuidados com o cadastro Se você criar uma conta, mantenha seus dados atualizados e guarde sua senha em sigilo. Caso perceba uma atividade suspeita ou um acesso que não reconheça, avise nossa equipe de atendimento para que possamos verificar o ocorrido. 6. Condições comerciais e estoque Os preços e as condições comerciais podem ser atualizados para compras futuras. Cada oferta está sujeita ao estoque e às condições exibidas no momento da compra. Se identificarmos um erro evidente de preço, uma falha no sistema ou a falta de um produto após a confirmação do pedido, entraremos em contato para explicar o ocorrido e apresentar as soluções cabíveis, respeitando os direitos do consumidor. Se o pedido for cancelado, devolveremos integralmente os valores pagos. 7. Catálogo e venda de bebidas alcoólicas A Santana Vinhos seleciona vinhos e outras bebidas adquiridas de fornecedores, importadores ou distribuidores. As informações sobre origem, safra, teor alcoólico, volume e demais características são fornecidas por esses parceiros. Consulte os detalhes do produto antes de finalizar a compra. A compra de bebidas alcoólicas é restrita a pessoas com 18 anos ou mais. A comprovação da idade poderá ser solicitada no recebimento do pedido. 8. Formas de pagamento e confirmação Você pode pagar via Pix ou cartão de crédito, de acordo com as condições exibidas na finalização da compra. O pedido entra em preparação após a confirmação do pagamento pela instituição responsável. Se o pagamento for recusado ou apresentar inconsistências, o pedido poderá ser cancelado. Havendo suspeita de fraude, a liberação poderá depender de uma verificação. 9. Envio e recebimento A Política de Envio e Entrega da Santana Vinhos detalha as condições de envio, os prazos e a forma de acompanhar o pedido. Ao comprar, informe um endereço completo e correto, acompanhe o andamento da entrega e certifique-se de que haverá uma pessoa apta a receber o pedido no local indicado. 10. Solicitações após a compra Os prazos, os canais de atendimento e os procedimentos para troca, devolução ou reembolso constam na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Santana Vinhos. Nela, você também encontra orientações sobre como exercer o direito de arrependimento e o que fazer se o produto apresentar defeito, chegar avariado ou for diferente do que foi pedido. 11. Tratamento de dados pessoais A Política de Privacidade faz parte destes Termos. Nela, explicamos quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos, armazenamos e protegemos e por qual canal você pode exercer seus direitos. 12. Uso do conteúdo da loja Os textos, as imagens, as marcas, os logotipos e os demais elementos exibidos no site pertencem à Santana Vinhos ou aos respectivos titulares. Para reproduzir, distribuir ou modificar esse conteúdo, é necessário obter autorização prévia do titular, salvo nas situações permitidas por lei. 13. Uso dos produtos e responsabilidade Siga as orientações de uso, conservação e armazenamento que acompanham o produto. Em situações de uso inadequado, indisponibilidade temporária do site, falhas nos serviços de pagamento ou entrega ou atrasos por fatores externos, a responsabilidade será avaliada de acordo com as circunstâncias e a legislação aplicável, com respeito aos direitos do consumidor. 14. Restrições de acesso A Santana Vinhos poderá suspender ou encerrar o acesso à conta ou a determinados recursos da loja em caso de descumprimento destes Termos, indícios de fraude, uso indevido do site, inconsistências relevantes no cadastro ou determinação legal ou judicial. 15. Lei aplicável e resolução de controvérsias Aplicam-se a estes Termos as leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro competente conforme a legislação, preservado o direito de o consumidor recorrer ao foro de seu domicílio, quando cabível. 16. Revisões deste documento A Santana Vinhos poderá revisar estes Termos para acompanhar mudanças na legislação ou no funcionamento da loja. A versão vigente ficará disponível no site. Para pedidos já concluídos, aplicam-se as condições da data da compra, observada a legislação vigente.